Proposição Nº: 21 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 21
Ano: 2025
Data: 08/02/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08-02-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 021/2025.
09-04-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
16-04-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2025.
22-04-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
29-04-2025 - PARECER DA PROCURADORIA.
29-04-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
30-04-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
30-04-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/5025.
05-05-2025 APROVADO POR UNANIMIDADE.
13-05-2025 - LEI MUNICIPAL Nº 1.990/2025
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